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O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação apontando a inconstitucionalidade do Decreto 9.806/2019, que alterou a composição e o […]
A polêmica sobre a possível taxação da energia solar no Brasil reacendeu um importante debate: os subsídios. Em meio à […]
No artigo “A Questão Mineral e os Índices do IDH-M e desigualdade (GINI) nos estados do Pará e Minas Gerais: […]
O Ministério Público Federal, através do Procurador da República, Pedro Nicolau Moura Sacco, manifestou-se favoravelmente ao pedido de suspensão imediata […]
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Em seminário realizado pela Câmara Municipal de Canoas, com apoio da Arayara, especialistas falaram sobre os riscos da possível instalação […]
O Brasil sinaliza, nos últimos anos, o aumento de investimentos em carvão mineral, com projetos de exploração de minas, e […]
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