Cacique é da aldeia Guadjayvi, concedida pelo Estado para usufruto dos indígenas e será impactada pela mineração de carvão mineral
(Na foto em destaque, Kumi Naidoo secretário geral da Anistia Internacional)
O Cacique Claudio Acosta recebeu ameaças de homens armados nesta semana. Liderança da aldeia Mbya Guarani, o cacique mora na terra Guadjayvi que fica em Charqueadas, Rio Grande do Sul. A área é concedida pelo Estado para usufruto dos indígenas e está dentro da zona de impacto da futura Mina Guaíba – vizinha ao possível empreendimento. “Foi a primeira vez que recebemos ameaças. Não tenho quase dúvida alguma de que isso está relacionado ao fato de que, pouco tempo atrás, nós comparecemos ao Ministério Público, em Porto Alegre, para reivindicar a inclusão de nossas aldeias no projeto da Mina Guaíba”, conta o cacique.
Além disso, no final de agosto, os líderes indígenas solicitaram respeito à normativa nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que garante o direito de consulta prévia e participação dos povos indígenas no uso, gestão e conservação de seus territórios.
e Will Bates, um dos fundadores da 350org internacional em Berlim.
“É muita coincidência o grave ocorrido com a aldeia Guarani na pessoa do Cacique Cláudio. Isso aconteceu justamente no momento em que a resistência ao empreendimento Mina Guaíba está se fortalecendo”, denuncia Luiz Afonso Rosario, consultor de comunidades tradicionais da 350.org Brasil e da Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida (COESUS).
Luiz Afonso Rosario conta que a obra da Mina Guaíba está em fase de licenciamento ambiental e que os indígenas não foram incluídos nos estudos. “A defesa dos direitos legítimos do povo Guarani requer que os indígenas sejam incluídos nos estudos ambientais e consultados, de forma prévia, livre e informada, assim como exige a legislação”, disse.
Não há como afirmar se o empreendedor da Mina Guaíba tem alguma relação com o ato criminoso de ameaça à vida. “Porém há o alerta de que, quando alguém busca a garantia dos direitos das minorias, o grande capital usa artimanhas maliciosas para impingir sua vontade a qualquer custo”, ressalta Rosario.
“Qualquer obra em construção deve estudar e respeitar as comunidades que serão impactadas. Mas não é o que estamos vendo acontecer com o caso da Mina Guaíba. E se uma empresa decidir construir a maior mina de carvão a céu aberto do Brasil, a 1,2 km da sua casa, e não consultar a sua família? Foi o que fizeram com as nove famílias de indígenas Mbyá Guarani”, disse Juliano Bueno de Araujo, coordenador de campanhas climáticas da 350.org Brasil, diretor e fundador da Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida (COESUS).
O Cacique Claudio Acosta fez um boletim de ocorrência na Polícia Civil e contou que, quando foi atendido na 17a. Delegacia de Polícia Regional do Interior (17a. DPRI), em Charqueadas (RS), o escrivão não mostrou boa vontade em documentar o caso. “Ele não queria acreditar na história e achou que o que contávamos fosse ainda algo relacionado há três ou quatro anos atrás, quando a aldeia foi roubada. Mas, mesmo naquela época, nós não sofremos ameaças”, relatou Acosta.
Apesar disso, a documentação policial foi feita. Claudio Acosta disse que, no entanto, sente-se seguro pois recebeu apoio da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF). “Estamos seguros aqui pois não estamos fazendo nada de errado. Temos a garantia do Estado de que essas terras são nossas”, desabafa.
O que aconteceu
No dia 13 de setembro, por volta das 19 horas, um carro cor prata parou em frente a uma aldeia indígena, na terra Guadjayvi, e começou a filmar a movimentação dos indígenas. No dia seguinte, dois homens saíram de um carro branco portando uma pistola. Eles abordaram o Cacique Claudio Acosta e disseram que possuíam licença para atirar e matar caso houvesse algum movimento estranho na aldeia. Depois, no dia 17 de setembro, um carro vermelho parou em frente onde os indígenas estavam vendendo artesanato e ficaram filmando. Nas três ocorrências, foram pessoas diferentes que causaram as intimidação.
O caso já está repercutindo internacionalmente. Em Nova Iorque, na marcha dentro da programação pela Greve Global pelo Clima, vários manifestantes levantaram cartazes em apoio aos Mbya Guaranis ameaçados no Rio Grande do Sul. O mesmo aconteceu em manifestações na África do Sul, Alemanha e Espanha. O cacique Claudio Acosta ficou surpreso com a velocidade da notícia. “Eu agradeço muito esse apoio, não esperava tudo isso e fico feliz que estão abraçando a causa indígena. Não tenho palavras para agradecer a cada um”.
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Laura Moreira Sliva – laura@naofrackingbrasil.com.br
