BRASÍLIA – Três partidos deram entrada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, contra a lei federal 14.299, […]
Partidos vão ao Supremo contra governo por ampliar benefícios a usinas de carvão até 2040
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BRASÍLIA – Três partidos deram entrada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, contra a lei federal 14.299, […]
Lei que estende subsídios até 2040 foi promulgada neste ano e “distorce o conceito de transição energética justa”.
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