Transição energética no RS ganha destaque em debate na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente

Segundo encontro temático promovido pelo Instituto Internacional ARAYARA na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) abordou o tema: transição energética no Rio Grande do Sul. O evento aconteceu na noite de ontem (7/5), no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília.

O debate teve como foco a consulta pública do Plano Estadual de Transição Energética Justa e Sustentável do RS. A atividade concentrou-se nas regiões carboníferas do Baixo Jacuí e da Campanha, responsáveis por cerca de 90% das reservas de carvão mineral do país e sede de usinas altamente poluentes, como a UTE Candiota III.

“Essa usina sozinha emitiu mais de 21,5 milhões de toneladas de CO₂ equivalente. É uma das maiores emissoras do Sistema Interligado Nacional”, alertou John Wurdig, gerente de Transição Energética da ARAYARA.

Tragédia climática e voz da comunidade

A urgência do debate foi reforçada por relatos como o de Eduarda Milena, moradora de Charqueadas (RS), um dos municípios mais atingidos pelas enchentes de maio de 2024. “Mais de 70% da minha cidade foi afetada. A exploração das minas deixou o subsolo oco, e com as chuvas, a cidade começou a desmoronar”, relatou emocionada.

De acordo com a Defesa Civil Estadual, a tragédia afetou mais de 2,3 milhões de pessoas. O volume de chuvas ultrapassou 800 milímetros em grande parte do estado, resultando em 172 mortes, 42 desaparecidos, 800 feridos e 56 mil pessoas em abrigos.

“Precisamos estar atentos a novos eventos extremos. Os bilhões que ainda sustentam o carvão devem ser redirecionados para reconstrução dos municípios e para alternativas econômicas sustentáveis”, destacou Juliano Bueno de Araújo, diretor técnico da ARAYARA, doutor em Urgências e Emergências Ambientais.

Litigância climática e políticas públicas

Reconhecida como a maior organização de litigância climática da América Latina, a ARAYARA acumula vitórias importantes. Uma das mais emblemáticas foi o arquivamento da Mina Guaíba, que seria a maior mina de carvão a céu aberto do Brasil. Cancelado em 2021 pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), o projeto foi derrubado após ação judicial da ARAYARA e de movimentos sociais locais. Especialistas alertam que, se em operação, o empreendimento poderia ter agravado a tragédia climática de maio de 2024, contaminando o Rio Jacuí e o Lago Guaíba com rejeitos de carvão. A decisão é considerada uma das maiores vitórias da sociedade gaúcha contra os combustíveis fósseis.

A organização também moveu, em agosto de 2024, uma ação civil pública contra o Governo do RS, exigindo a criação de um comitê técnico participativo para a formulação de um plano de transição energética justa. O foco está no encerramento gradual de termelétricas a carvão, como a própria Candiota III.

“Essa ação foi a primeira de uma série que moveremos para cobrar responsabilização e indenizações das indústrias do carvão, do petróleo e do gás”, destacou o diretor da ARAYARA.

Carvão em xeque

Em parceria com organizações internacionais, a ARAYARA participou do relatório Boom and Bust Coal 2024, que aponta Brasil e Argentina como os únicos países da América Latina ainda com planos de expansão do carvão. Segundo Araújo, “cancelar esses projetos tornaria a região a primeira do mundo a se libertar de novos empreendimentos fósseis”.

Através do Monitor de Energia, a organização disponibiliza estudos e dados sobre a matriz energética brasileira. Um dos destaques é o relatório UTE Candiota 2050 – O futuro insustentável da produção de energia elétrica a partir do carvão mineral subsidiado, que aponta os riscos econômicos, sociais e ambientais da manutenção do carvão mineral subsidiado como fonte de energia.

Com 33 anos de atuação, a ARAYARA estima ter evitado a emissão de mais de 3 bilhões de toneladas de CO₂, contribuindo para salvar cerca de 675 mil vidas e prevenido prejuízos econômicos superiores a US$1,2 trilhão.

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