Não é nenhuma novidade que a gestão Bolsonaro tem criado cada vez mais formas para impedir que as organizações socioambientais cumpram o papel de fiscalizar e cobrar ações responsáveis do governo. Nos deparamos, agora, com mais uma tentativa de calar os movimentos.
Segundo documentos obtidos pelo jornal Estadão, consta, entre as metas do Conselho Nacional da Amazônia Legal, “obter o controle de 100% das ONGs que atuam na Região Amazônica, até 2022, a fim de autorizar somente aquelas que atendam aos interesses nacionais”.
Enquanto associam o “interesse nacional” à extinção da autonomia das ONGs — que há décadas protegem o território amazônico e exigem responsabilidade dos governos —, o Brasil é confrontado com estatísticas preocupantes. O desmatamento da Amazônia no mês passado foi recorde, de acordo com levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que apontou um crescimento de 37% em relação a outubro de 2019.
Houve um aumento de 9.6% nas emissões de carbono em 2019 em comparação com o ano anterior. De acordo com este novo estudo do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), divulgado pelo Observatório do Clima do Brasil, o aumento está diretamente relacionado aos esforços de desmatamento na Amazônia.
O país lançou na atmosfera, no último ano, 2,17 bilhões de toneladas de dióxido de carbono. Enquanto isso, o presidente Jair Bolsonaro, que assumiu o cargo em janeiro de 2019, ignora os números e reduz drasticamente as proteções ambientais e outras regulamentações destinadas a conter a destruição da Amazônia.
Por isso, uma carta aberta foi assinada por mais de 100 entidades ligadas ao meio ambiente rejeitando o conceito de controle das ONGs na Amazônia. O Observatório do Carvão Mineral, como uma organização que trabalha divulgando informações e desenvolvendo ações em prol de iniciativas de proteção ao meio ambiente e transição de energética, assina a carta e reforça a importância de combater as constantes tentativas de calar as organizações.
Ressaltamos que “a atuação de organizações da sociedade civil é a expressão viva do pluralismo de ideias e sua liberdade está garantida na Constituição”.
Leia a carta na íntegra aqui.
